Auxílio Doença

Hoje nós vamos falar um pouco mais sobre o Auxílio Doença, esse benefício do INSS que em 2019 correspondeu a cerca de 40% dos benefícios pagos aos brasileiros pela instituição.

0

Hoje nós vamos falar um pouco mais sobre o Auxílio Doença, esse benefício do INSS que em 2019 correspondeu a cerca de 40% dos benefícios pagos aos brasileiros pela instituição.

Vamos te explicar quem tem direito ao benefício, como ele é calculado, quando e como solicitar, explicando ainda como é feito o pagamento.

Então não deixe de ler esse post até o final para saber mais sobre o Auxílio Doença.

O que é o Auxílio Doença?

pericia_medica-
Auxílio Doença

O Auxílio Doença é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ou mesmo aos trabalhadores que são contratados por regime de Estatuto.

Ele é concedido a partir da confirmação via laudos médicos e até perícias, que comprovem que o trabalhador está doente e incapacitado para trabalhar por período de tempo determinado.

Em muitos casos a própria empresa solicita o benefício, e o trabalhador só precisa ir ao INSS em situações muito específicas e pontuais.

Quem tem direito Auxílio Doença?

Têm direito a receber o Auxílio Doença todos os trabalhadores que realizem contribuições Previdenciárias e atendam ainda alguns pré-requisitos, necessários para a concessão do mesmo. São eles:

  • Ter a Carência mínima de contribuição.
  • Ter a qualidade de segurado.
  • Apresentar laudo que comprove a incapacidade de trabalhar no período.

Lembrando que o Auxílio Doença só será concedido se o empregado for ficar afastado do seu trabalho por período superior a 15 dias. Se for menor do que esses dias, a empresa é responsável por realizar os pagamentos do mesmo, mediante a apresentação do Atestado Médico.

Qual é o valor do Auxílio Doença?

O Auxílio Doença se constitui em 91% de um cálculo feito pelo INSS chamado de salário de benefício, que basicamente corresponde a:

  • 80% de uma média de todos os salários base de contribuições feitas pelo trabalhador.

Então primeiro se encontra a média de todas as contribuições, se exclui 20% desse valor, e o trabalhador receberá 91% do que sobrar. Confuso, mas é como o INSS calcula, o que traz valores diferenciados para cada segurado.

Importante ressaltar que para o auxílio doença não é aplicado o fator previdenciário (que poderia diminuir o valor de acordo com a idade do segurado) e que as contribuições antigas passam por correção monetária.

Qual o período de carência do Auxílio Doença?

Para a maioria das condições de saúde só terá direito ao Auxílio Doença se o segurado tiver pago pelo menos 12 parcelas de INSS. Porém a Carência não é exigida nos seguintes casos:

  • Acidente de trabalho ou de qualquer natureza.
  • Doença profissional ou ocasionada no trabalho.
  • Doenças específicas seguradas pela Lei nº 8.213/91, em seu 26º artigo.

Tudo isso é verificado quando o segurado solicitar o benefício, devendo obedecer a carência mínima se não se encaixar num dos casos acima citados.

Quando começa a contar o Auxilio Doença? 

Conforme já abordamos acima o Auxílio Doença começa a ser pago a partir do 16º dia que o profissional necessitar ficar afastado de suas atividades por causa de sua condição de saúde.

O cálculo do pagamento irá considerar a data de entrada do formulário, a partir do 16º dia de afastamento, mediante a apresentação da documentação necessária.

Para os segurados que são autônomos e de outras categorias, a data considerada para pagar o benefício é a da entrada do requerimento junto ao INSS.

O Auxilio Doença pode ser acumulado com outros benefícios?

Caixa Econômica Federal PIS

A resposta é não! A maioria dos benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS não são cumulativos, e só podem ser pagos de maneira única. O que significa que se o trabalhador tiver algum dos benefícios abaixo ele não pode receber o Auxílio Doença e vice versa:

  • Salário Maternidade.
  • Auxílio Acidente.
  • Auxílio Reclusão.
  • Aposentadoria de qualquer tipo.

O segurado não pode ainda receber mais de um Auxílio Doença, mesmo que trabalhe para mais de uma empresa.

Quando dar entrada no INSS por Auxílio Doença?

Primeiro é necessário que o contribuinte realize o agendamento de sua visita, feito através de dois mecanismos básicos:

  • Telefone: ligando no número 135, passando seus dados e solicitando agendamento de visita e Perícia Técnica.
  • Internet: acessando o site Meu INSS e realizando o agendamento da visita.

Na perícia o segurado deverá apresentar alguns documentos, que comprovem o afastamento por doença, que é o Laudo Médico, onde constam a doença e o período de afastamento.

Deve levar também o Laudo de Afastamento, preenchido pela empresa e entregue ao trabalhador para que apresente na perícia.

Caso o trabalhador não tenha condições de realizar a visita ao INSS, a empresa deve elaborar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT e encaminhar o mesmo ao INSS.

Como ocorre a reabilitação, revisão e extinção do Auxilio Doença?

A Revisão do Auxílio Doença é feita de maneira periódica pelo INSS, a fim de verificar se o trabalhador está apto a trabalhar, ou se deve ser encaminhado para receber outro tipo de beneficio.

Ele pode passar ainda por processo de Reabilitação, custeado pela Previdência, de maneira a recolocá-lo em atividade no mercado de trabalho. Caso ele esteja apto depois da reabilitação, o benefício do Auxílio Doença é extinto.

Mas caso ele não esteja apto depois da reabilitação, o Auxílio Doença também é extinto e ele passa a receber outro tipo de benefício, como Aposentadoria por Invalidez ou mesmo Auxílio-Acidente se for o caso.

Como é feito o pagamento do Auxílio Doença?

O pagamento do benefício do Auxílio Doença é feito a partir de algumas variáveis, como número final do beneficiário e se ele recebe acima ou abaixo de 01 salário mínimo.

Para o segurado que possui conta na Caixa Econômica Federal – CEF o pagamento é creditado automaticamente na sua conta na data do pagamento. Quem não possui conta na Caixa receberá através de duas opções:

  • Através do Cartão Cidadão, que pode ser solicitado na Caixa e chega em até 10 dias úteis após o pedido.
  • Diretamente na Caixa.

Lembrando que para saber mais sobre valores e direito ao Auxílio Doença é necessário que o trabalhador entre em contato diretamente com o INSS, para que assim verifique como andam suas contribuições, tendo assim o direito a receber corretamente o seu benefício quando for necessário.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais